Em Belo Horizonte, casas que têm quintal verde estão isentas de IPTU
04/11/2015
Em cada ano que passa, ele está cada vez mais caro. O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pesa no orçamento de muitos brasileiros. Mas tem novidades por ai, é que em Belo Horizonte, capital mineira, quem possui casas com grandes quintais verdes não precisa pagar mais este imposto à prefeitura.
De acordo com a prefeitura, trata-se de uma espécie de “agradecimento” oferecido aos cidadãos que são donos dessas moradias ecológicas por contribuírem para o microclima da cidade, melhorando a qualidade do ar, diminuindo as ilhas de calor e contribuindo para a absorção da água da chuva, entre outros tantos benefícios trazidos pelas áreas verdes.
A lei é antiga, tem 20 anos, mas poucos moradores sabem de sua existência. Segundo a prefeitura, menos de 10 donos de chácaras e sítios, que possuem extensa área verde preservada em seus quintais, fazem uso do tal benefício.
Para tornar popular a medida – e, assim, incentivar a conservação do verde no município de BH, que já chegou até a ser chamado de ‘cidade jardim’ e, hoje em dia, está ‘cinza’ -, a prefeitura vai passar a divulgar a lei em seu guia do IPTU. Além do mais, baterá na porta de potenciais candidatos para a isenção da taxa para explicar o benefício.
De acordo com o governo, não é qualquer quintal verde que se enquadra na lei. É preciso que ele seja de acordo com ‘Reserva Particular Ecológica’, pela legislação municipal. O que, entre muitas exigências, significa que o imóvel precisa ter “condições naturais primitivas ou semi primitivas recuperadas”.
Ainda assim, é uma boa lei para ser replicada em outros municípios brasileiros, não é mesmo?
Quem aí poderia ganhar isenção no IPTU?